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terça, 23 de janeiro de 2018

MPEduc em Condado: cidadãos discutem causas de Ideb baixo no município

22-abril-2015 Condado

Manhã de sábado, dia de fazer a tradicional faxina na casa, principalmente para uma mãe de família que passou a semana inteira trabalhando fora, como é o caso da auxiliar Márcia Maria da Silva Lima. No entanto, a auxiliar tinha outros planos naquela manhã. Levantou cedo, aprontou-se, vestiu o capacete, subiu na motocicleta e iniciou viagem na estrada de chão até o Município de Condado, no Sertão da Paraíba, com destino certo: participar, às 9h, da audiência do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Sebastião Alves de Lima.

Márcia Lima mora na localidade denominada Várzea do Feijão, distante mais ou menos 40 minutos de moto de Condado. Ela tem um filho que estuda no Sítio Algodões, numa escola que, segundo a auxiliar, está prestes a ser fechada porque tem apenas nove alunos, estudando, precariamente, em regime multisseriado, do ‘prezinho’ até o 4º ano. Márcia espera que o assunto seja abordado na audiência e encontrem uma solução.

Confira as fotos da audiência no final da matéria

Assim como a auxiliar, outras 150 pessoas, dentre pais de alunos, professores, autoridades do município e cidadãos interessados, também atenderam à convocação do Ministério Público e compareceram à escola naquela manhã de sábado. A audiência começou com todos em pé, cantando o hino nacional. Em seguida, houve apresentações culturais de alunas da escola e logo depois, o procurador da República Filipe Albernaz começou a apresentar o Projeto MPEduc para os cidadãos de Condado.

O procurador mostrou dados preocupantes sobre a situação educacional das escolas no município, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2013, foi de apenas 4.0 e 3.4 (5º ano e 9º ano, respectivamente), abaixo da meta do governo federal para a nota média a ser alcançada pela Educação no Brasil até 2022, que é 6.0. Para uma escola ser considerada de bom nível, ela precisa ter uma nota igual ou maior a 6.

Filipe Albernaz também enfatizou a importância de cada cidadão conhecer quais as verbas da educação que o município recebe e fiscalizar como elas são aplicadas. Ele citou, para uma plateia muito atenta, os valores das verbas federais repassadas ao município, através de programas de alimentação e transporte escolar. Cada valor citado era acompanhado de exclamações de surpresa dos participantes que, pela primeira vez, tomavam conhecimento do processo que envolve a manutenção da educação no município. “A gente espera que vocês saiam dessa audiência com outra visão e perspectiva em relação ao dinheiro público”, ressaltou o procurador.

O promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, que atua em parceria com o Ministério Público Federal na implementação do MPEduc em Condado, também destacou a importância da audiência pública por ser uma oportunidade dos cidadãos e cidadãs conversarem com os gestores sem intermediários. “Vocês podem falar abertamente sobre os seus problemas. Vamos construir soluções para a comunidade de Condado, sobretudo no que se refere à educação”, sugeriu o promotor. “Se situações como esta existissem outrora, com a fiscalização dos R$ 2 milhões que aportaram no Município de Condado, nos últimos tempos, a situação da creche não estaria como está hoje: o município com recursos federais bloqueados, a creche inacabada e o dinheiro ninguém sabe onde está”, lamentou.

Após conhecerem como funciona o MPEduc, os cidadãos de Condado se animaram a relatar diversos problemas enfrentados na área de educação e também sugeriram soluções. A professora Adriana Paula Linhares da Nóbrega Albuquerque foi a primeira a usar o microfone e apresentou uma lista de necessidades da escola em que atua, como a falta de auditório, quadra de esporte, construção de área de lazer e banheiros para os alunos tomarem banho e climatização das salas. Também apontou soluções como redução do número de alunos por turma, adoção de novas práticas pedagógicas, maior articulação entre família e comunidade escolar, dentre outras.

Outra professora da escola onde estava sendo realizada a audiência, Inalda Formiga Soares, listou problemas como a deficiência na atuação dos conselhos, por não terem condições financeiras de fiscalizar, e a falta de bibliotecários e bibliotecas, “não adianta colocar uma pessoa dentro de uma sala de livros, não dá resultado”, sustentou.  

José Morais de Araújo Neto, pai de aluno, reclamou que o ônibus escolar não está deixando o filho e outros alunos perto de casa, na localidade Timbaúba. Do ponto onde são deixadas pelo ônibus, as crianças ainda têm que caminhar cerca de três quilômetros, enfrentando sol e chuva. “Quando chove, eles chegam todos molhados e sujos”, relatou o pai, revelando ainda outra face desse problema: “eu estou sendo impedido de trabalhar e de ganhar algum trocado porque tenho que deixar meu filho no ponto do ônibus”.

“Dois sentimentos de tristeza e alegria me trouxeram a essa audiência quando ela foi marcada: a alegria porque pela primeira vez em uma audiência pública se discute a educação do Município de Condado; e a tristeza é porque o projeto do MPEduc foi provocado aqui em Condado por causa dos baixos índices do Ideb”, lamentou o professor Gilson Remígio. A professora Joseilda Alves Oliveira aproveitou o microfone e convocou a sociedade para participar do Plano Municipal de Educação: “nós estamos construindo o plano e as nossas propostas podem se tornar lei”, lembrou, destacando a necessidade de participação de representantes de escolas do ensino médio também. “Vamos começar a fazer um pouquinho do que compete a nós e depois teremos razão para cobrar bem mais”.

“A família também é ausente”, lembrou o professor Raimundo Nonato. “Uma audiência como hoje deveria ter mais de 500 pessoas e está aqui uma minoria. É uma família ausente, mas quando é para falar do professor, a boca é afinada”, queixou-se, sendo imediatamente aplaudido pelos demais participantes. O professor sugeriu que seja feito um trabalho específico com as famílias, juntamente com o Ministério Público.  Simone Aparecida de Sousa, mãe de aluno, pediu que a escola fizesse mais reuniões com os pais.

Após as palavras dos participantes, o prefeito Caio Paixão também falou e deu explicações para os questionamentos levantados pelos presentes. Sobre o transporte escolar, informou que já recuperou várias estradas, “mas diante do inverno, fica impossível mantê-las em ordem, porque você faz [a estrada] hoje e a chuva derruba amanhã, e aí é um desperdício de dinheiro público”. Também anunciou que, por sugestão do Ministério Público, vai tratar do possível remanejamento dos alunos que estudam precariamente, em regime multisseriado, no Sítio Algodões, para que possam estudar nas respectivas séries regulares na escola da Várzea do Feijão. A auxiliar Márcia Lima gostou do que ouviu.

Ao final da audiência, enquanto pegava o capacete para enfrentar novamente a estrada de chão, de volta para casa, sob o sol escaldante do meio dia no Sertão paraibano, Márcia contou que tinha vindo porque “estava aflita para saber como era uma audiência” e achou “muito proveitoso”. “Eu trabalho como auxiliar desde 2012, e tem coisas que eu não sabia. Na próxima audiência que houver, eu estarei aqui”, garantiu.

Um ano – A audiência inicial do MPEduc no Município de Condado foi realizada em 11 de abril de 2015, mês em que o programa completou um ano de existência. O MPEduc já está presente em 180 municípios, distribuídos entre 26 unidades da federação e o Distrito Federal. O projeto é executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados e visa estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.

Ascom - MPF

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