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segunda, 18 de março de 2019

TCU flagra obras públicas pagas a empresas de fachada na PB

10-janeiro-2019 Gerais

Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na execução de obras públicas em pelo menos cinco municípios da Paraíba. Totalizando cerca de R$ 5 milhões, as obras se encontram paralisadas ou teriam sido contratadas por meio de empresa de fachada. O processo tramita sob sigilo.

TCU identifica irregularidades

A fiscalização também flagrou irregularidades em obras nas áreas de saúde, educação e saneamento, com distorções entre a execução física e a financeira.

De acordo com o levantamento feito pelo TCU, a maior parte das obras que estão com indícios de paralisação, movimentação indevida ou contratação de empresas de fachada, teve recursos liberados por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fiscalização não localizou sede de empresa

Os fiscais não localizaram a sede da empresa responsável por duas das cinco obras paralisadas no estado. Algumas estruturas já edificadas estavam deterioradas devido a intempéries, vandalismo, abandono ou serviços mal executados.

Prefeituras não fiscalizam

O Tribunal entendeu como causa das irregularidades a inércia quanto à aplicação de penalidades e à adoção de medidas legais, judiciais e contratuais por parte dos municípios contra as empresas. Os problemas também foram atribuídos à deficiência da fiscalização por parte das prefeituras.

Em decorrência da análise, em processo de relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU fez determinações aos cinco municípios, ao FNDE e à Funasa para a regularização das obras paralisadas ou apuração dos fatos.

 

Assessoria

 

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