Menu

terça, 23 de maio de 2017

OAB pede interdição de presídio de Patos, no Sertão da Paraíba, por superlotação

18-abril-2017 Gerais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Subseção da OAB de Patos, no Sertão da Paraíba, pediu a interdição do Presídio Regional Romero da Nóbrega, devido à superlotação da unidade prisional. A solicitação foi encaminhada na segunda-feira (17) ao juiz da Vara da Execução Penal da cidade, Ramonilson Alves Gomes.

O advogado José Corsino Peixoto Neto, membro da comissão, explica que o ofício relata ao magistrado que a penitenciária está com 130% a mais da capacidade máxima do estabelecimento prisional, caracterizando violação dos direitos humanos.

Ainda de acordo com o ofício, o pedido de interdição ocorre para que o presídio não mais receba detentos até que a quantidade de presos volte ao número de vagas adequado.

O gerente do Sistema Penitenciário (Gesipe), João Paulo Barros, afirmou que não recebeu nenhuma notificação formal e ressaltou que o pedido de interdição ainda está passivo de apreciação do judiciário. Em relação à superlotação, ele confirmou que ela existe nos presídios do estado. “É uma realidade refletida em todo o país e na Paraíba não é diferente, já que ela está inserida dentro do contexto nacional. A Paraíba tem 12 mil presos e apenas 5.500 vagas”, afirmou.

G1PB

Comentários

O utilizador reconhece e aceita que o PATOSMETROPOLE.COM.BR, apesar de atento ao conteúdo editorial deste espaço, não exerce nem pode exercer controle sobre todas as mensagens. O PATOSMETROPOLE não se responsabiliza pelo conteúdo de mensagens publicadas no mural ou comentários de postagens.

Notícias Relacionadas

Lista do TJPB mostra gestores condenados por ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba d...

7ª Vara da Infância de Juventude de Patos r...

Criado em 1996 no primeiro encontro de associa...

Patos recebe segunda edição do Sertão HQ n...

Seja qual for sua vibe, tribo ou estilo, mas se ...

INSS cancela auxílio-doença de mais de 2 mi...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) can...

Outras categorias