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segunda, 24 de abril de 2017

OAB pede interdição de presídio de Patos, no Sertão da Paraíba, por superlotação

18-abril-2017 Gerais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Subseção da OAB de Patos, no Sertão da Paraíba, pediu a interdição do Presídio Regional Romero da Nóbrega, devido à superlotação da unidade prisional. A solicitação foi encaminhada na segunda-feira (17) ao juiz da Vara da Execução Penal da cidade, Ramonilson Alves Gomes.

O advogado José Corsino Peixoto Neto, membro da comissão, explica que o ofício relata ao magistrado que a penitenciária está com 130% a mais da capacidade máxima do estabelecimento prisional, caracterizando violação dos direitos humanos.

Ainda de acordo com o ofício, o pedido de interdição ocorre para que o presídio não mais receba detentos até que a quantidade de presos volte ao número de vagas adequado.

O gerente do Sistema Penitenciário (Gesipe), João Paulo Barros, afirmou que não recebeu nenhuma notificação formal e ressaltou que o pedido de interdição ainda está passivo de apreciação do judiciário. Em relação à superlotação, ele confirmou que ela existe nos presídios do estado. “É uma realidade refletida em todo o país e na Paraíba não é diferente, já que ela está inserida dentro do contexto nacional. A Paraíba tem 12 mil presos e apenas 5.500 vagas”, afirmou.

G1PB

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