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sábado, 16 de dezembro de 2017

Prefeitura de Patos consegue liberação do Ministério da Saúde para construção do Centro de Zoonoses

07-dezembro-2017 Gerais

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Saúde, conseguiu a liberação do Ministério da Saúde, para a construção do Centro de Zoonoses no município. A previsão é de que já no início do ano de 2018 comece a obra do local.

A liberação se deu após uma análise técnica da Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde, em que deu um parecer técnico favorável a toda a documentação exigida para a Secretaria de Saúde quando afirmou que a proposta do município de Patos estava de acordo com o que preconiza  a Lei Complementar Nº 141 de 13/01/2012, artigos 231 e 237 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 201, referentes às ações e os serviços voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública; artigos 374 e 378 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, referente à alteração do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no que se refere à metodologia de cadastramento e atualização cadastral, no quesito Tipo de Estabelecimentos de Saúde e com o Manual de vigilância, prevenção e controle de zoonoses: normas técnicas e operacionais – Ministério da Saúde/2016, em relação ao comprometimento de operacionalizar a unidade para a realização exclusivamente de ações e serviços públicos de saúde.

O parecer revelou que a proposta apresentada pela Secretaria de Saúde de Patos apresenta toda a documentação prévia exigida pelo Ministério da Saúde, sendo a certidão de posse do terreno em nome do município, dos termos de anuência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Comissão Intergestora Regional (CIR) referente à implantação da unidade no município,  além de uma declaração de compromisso do prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, quanto a manutenção e execução das atividades  do Centro de Zoonoses.

Segundo a secretária de Saúde, Andressa Lopes, essa conquista foi fruto de muito trabalho e união em prol de um grande objetivo pra Patos. “Essa vitória é fruto de uma luta da Secretaria de Saúde em conjunto com as Secretarias de Agricultura e de Infraestrutura, quando estivemos trabalhando e providenciando toda a documentação exigida pelo Ministério da Saúde desde o mês de abril em prol de um grande objetivo para o povo de Patos”, destacou.

 

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