Menu

domingo, 20 de janeiro de 2019

Paraíba testa monitoramento de presos alternativo à tornozeleira eletrônica

15-abril-2018 Gerais

Paraíba vai ser o primeiro estado do país a testar um novo tipo de monitoramento de presos, que promete ser uma alternativa à tornozeleira eletrônica mais barata, discreta, eficiente e adequada à ressocialização. Os testes vão ser iniciados no dia 30 de abril, com três presos do regime semiaberto em João Pessoa, que vão utilizar o dispositivo por três meses.

A nova ferramenta - chamada de IDBio - monitora o preso usando reconhecimento biométrico facial e detecção de digitais e de voz. O preso em regime semiaberto vai ter o sistema instalado em um celular - que pode ser do próprio preso ou fornecido pelo Estado -, que vai acompanhar a trajetória do albergado fora da prisão, por meio da geolocalização.

O monitorado deverá realizar check-ins solicitados de forma aleatória, por meio do reconhecimento biométrico, para ser localizado diversas vezes ao dia, sendo acompanhado digitalmente por uma central de monitoramento e adquirindo uma pontuação por bom comportamento e cumprimento das normas definidas em sua pena. Caso não responda ao registro em tempo hábil, vai ser considerado foragido.

A tecnologia foi idealizada pelo juiz da Vara de Sucessões de Campina Grande Bruno Azevedo - o mesmo que iniciou o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos no Brasil, em 2007 - em parceria com o curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, e desenvolvida pela empresa de tecnologia Himni e o aplicativo Mundo Jurídico.

“Tivemos a ideia de aprimorar essa tecnologia, criando um sistema capaz de realizar a leitura facial, o reconhecimento de voz e detecção de digital, através de um dispositivo similar a um aparelho celular”, afirmou o juiz.

O novo dispositivo ainda pode ajudar na ressocialização do preso, evitando os constrangimentos públicos que a tornozeleira muitas vezes causa, uma vez que é instalado em um celular e não estigmatiza o usuário como detento.

“Logo de cara, um grande benefício é o ganho na imagem. Tem também a questão ergonômica, de não ter o incômodo de usar a tornozeleira. Em terceiro lugar, o custo. Ele vai custar pelo menos 50% do que custa uma tornozeleira. E é ainda mais evoluído, porque tem outros dispositivos tecnológicos, tem maior segurança na proposta de controle”, pontuou o juiz.

O diretor de Negócios e Tecnologia da Himni, Felipe Carvalho, explicou que, no sistema, pode ser atribuído o tempo que o monitorando deve fazer os reconhecimentos facial ou digital, se tem algum projeto social que se aplica à penalidade daquela pessoa, pode emitir alertas de segurança, caso ele saia do raio da área geográfica delimitada para o mesmo, alertas de descarregamento de bateria do dispositivo, entre outros.

Testes

A nova ferramenta será primeiramente implantada, em fase de teste, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. Durante o período de experiência, serão avaliadas a eficácia e eficiência do sistema, além da aplicabilidade do produto. O projeto foi incorporado pelo juiz titular da unidade, Carlos Neves da Franca.

"Essa tecnologia contribui tanto para a segurança do sistema penitenciário, como para a efetivação do monitoramento. A sociedade quer ver resultados e essa é uma iniciativa que apresenta resultados”, declarou Franca.

O gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, João Paulo Barros, afirmou que ainda é necessário que sejam feitos experimentos para testar a eficiência do sistema, mas que todo investimento em tecnologia que possa auxiliar na execução das penas é “fundamental e viável”.

Monitoramento por tornozeleiras está suspenso

 

O monitoramento de presos por meio das tornozeleiras eletrônicas está suspenso na Paraíba desde o dia 2 de abril. O motivo da interrupção do serviço seria o atraso no pagamento de mais de R$ 500 mil, por parte da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), e a não regularização do contrato, segundo informações divulgadas pela empresa responsável pelo serviço no estado, Spacecom.

João Paulo Barros informou que o Sistema Penitenciário está em processo de contratação de uma nova empresa para oferecer o serviço e, por isso, o monitoramento segue suspenso.

G1-PB

Comentários

O utilizador reconhece e aceita que o PATOSMETROPOLE.COM.BR, apesar de atento ao conteúdo editorial deste espaço, não exerce nem pode exercer controle sobre todas as mensagens. O PATOSMETROPOLE não se responsabiliza pelo conteúdo de mensagens publicadas no mural ou comentários de postagens.

Notícias Relacionadas

MPF abre inquéritos para investigar 10 munic...

Denúncias de desvios de verbas federais d...

Patoense Helô Wanderley é classificada no T...

A criança Helô Wanderley de apenas ...

Gestão municipal obtém mais de 80% de aprov...

A gestão do prefeito interino de Patos, B...

Três pessoas morrem em acidentes após retor...

Três pessoas morreram em acidentes de tr&a...

Outras categorias