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quarta, 19 de dezembro de 2018

Ministério Público apura situação de emergência em mais uma cidade do Sertão

12-junho-2018 Gerais

Depois de Itaporanga, o Ministério Público da Paraíba agora instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento de uma recomendação sobre um decreto que estabelece situação de emergência em Pombal, no Sertão do Estado.

O decreto libera a realização de procedimentos com a dispensa de licitação para atender supostas áreas afetadas pela estiagem no município, mesmo com presença de chuvas regulares na cidade.

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor Leidimar Almeida Bezerra e publicada no Diário Oficial do MPPB, caso seja confirmado a não necessidade da situação de emergência devido à seca, a administração municipal poderá estar praticando improbidade administrativa.

Alguns municípios do Sertão estariam com decreto de  situação de emergência, mesmo após uma quadra chuvosa dentro da média, para ter alguns privilégios.

MaisPB

 

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