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segunda, 18 de junho de 2018

Em nota, assessoria de Chica Motta emite parecer sobre contas rejeitadas pelo TCE

21-fevereiro-2018 Política

A assessoria jurídica da ex-prefeita de Patos, Francisca Motta, emite nota sobre sobre a decisão do Tribunal de Contas da Paraíba que emitiu parecer pela reprovação, por unanimidade, das contas referentes ao seu primeiro ano de mandato,  2013.
1 – Esclarecemos que, no parecer, não há imputação de débito, pois há comprovação de que os serviços foram prestados, não gerando prejuízos ao erário;

2 – Entraremos com um pedido de reconsideração, já que a defesa foi impossibilitada de juntar documentos aos autos do processo, pois os mesmos estão em posse de outros órgãos de fiscalização desde 2016;
Com respeito ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a ex-prefeita, Francisca Motta, confia na reformulação da decisão após os devidos esclarecimentos.
 
Assessoria Jurídica

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