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segunda, 22 de outubro de 2018

Juiz afasta prefeito de cidade do Sertão do cargo por improbidade

13-abril-2018 Política

A Justiça determinou o afastamento de Dr. Verissinho do cargo de prefeito da cidade de Pombal, no Sertão do Estado. A sentença foi expedida nesta quinta-feira (12) pelo juiz Antonio Eugenio, da 1ª Vara da Comarca de Pombal.

De acordo com a sentença, o prefeito Verissinho, além de perder a sua função pública, foi condenado a perca de seus direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de uma multa civil de dez vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de prefeito referente ao ano de 2004.

O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta várias irregularidades em procedimentos licitatórios entre os anos de 2003 e 2004. Dentre as irregularidades, é apontado o superfaturamento no montante de R$ 34.324,48 na contratação de serviços de limpeza urbana.

O juiz determinou que, com o trânsito em julgado do processo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o cartório da Zona eleitoral de Pombal devem ser comunicados sobre a perda dos direitos políticos de Verissinho. Além disso, ele determinou que a Câmara Municipal de Pombal deve ser oficiada para tomar providências em relação à perda do mandato do prefeito.

PBHoje

 

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