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Será creditado

FPM cresce 16% e prefeituras da Paraíba recebem R$ 155 milhões nesta sexta

1º decêndio do agosto, no valor bruto superior a R$ 155 milhões

08/08/2019 21h41
Por: Ary Ramalho
Fonte: Josumar Barbosa
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Será creditado nesta sexta-feira (9), nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do agosto, no valor bruto superior a R$ 155 milhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a primeira cota deste mês , comparada com o mesmo decêndio de 2018, apresentou crescimento de 16,62%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.

A maior fatia fica com a prefeitura de João Pessoa, na ordem de R$ 16,9 milhões brutos, seguida por Campina Grande, que percebe pouco mais de R$ 4,6 milhões, Santa Rita (R$ 2,5 milhões), Patos (R$ 2,2 milhões) e Bayeux (R$ 2,1 milhões). Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam R$ 1,7 milhão

Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, recebem R$ 425 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê,.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.

Acumulado

Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de os dados serem favoráveis, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é feita a avaliação dos repasses mês a mês, é possível perceber que as transferências do Fundo ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, no outro ciclo, entre julho e outubro, diminuem significativamente, com destaque negativo para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. Nesse sentido, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

 

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