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I Simpósio

MPT apura 232 casos suspeitos de assédio no trabalho na PB

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho

26/09/2019 14h25
Por: Ary Ramalho
Fonte: Portal Correio
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba investiga 232 casos suspeitos de assédio no trabalho. O estado ocupa o 10º lugar no ranking nacional entre as unidades com mais investigações sobre o tema. Em todo o Brasil, são investigados mais de 5,6 mil procedimentos desse tipo.

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções e pode acarretar problemas de saúde e desempenho.

O assunto foi discutido no I Simpósio sobre Direitos e Deveres nas Relações de Trabalho, promovido pela Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), na manhã de terça-feira (24), no Auditório da Central de Polícia, em João Pessoa.

Durante o evento, foi lançada uma cartilha sobre assédio moral no trabalho, elaborada pela entidade e com apoio do MPT e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, proferiu palestra sobre o tema, falando sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, que tem entre suas metas prioritárias de atuação o combate à discriminação e ao assédio moral e sexual.

“O objetivo maior, para além da discussão legal e conceitual, foi apresentar esclarecimentos e tratar da necessidade de conscientização quanto a medidas a serem adotadas sob o ponto de vista pessoal e organizacional, em especial com caráter de prevenção, para que se evite esse tipo de prática, que tantas e tão nefastas consequências traz para a saúde mental e até mesmo física de trabalhadores dos mais variados segmentos, seja no setor público ou privado”, afirmou Carlos Eduardo.

Onde denunciar

No sindicato da sua categoria

Nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), relatando o ocorrido ao médico, assistente social ou psicólogo;

Se você for celetista: denuncie no Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – Comissão de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação);

Se você for servidor público: procure ajuda no setor atendimento à saúde ou Recursos Humanos e/ou nas seguintes instituições e órgãos: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão dos Direitos Humanos.

Coletando provas

Anote, detalhadamente, todas as humilhações sofridas. Especifique: dia, mês, ano, hora, local/ setor, nome do(s) agressor(es), colegas que presenciaram, conteúdo da humilhação e demais informações relevantes;

Grave, se possível, as conversas em que ocorrem agressões;

Busque auxílio com os colegas que testemunharam as ocorrências e faça contato com outras vítimas assediadas pelo mesmo agressor.

Outras opções de denúncia e busca de auxilio

Comissão de Direitos Humanos da OAB;

Conselhos Regionais das diversas profissões (Medicina, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social);

Conselhos municipais e estaduais dos direitos;

Ministério Público do Trabalho;

Ministério Público Estadual;

Justiça do Trabalho.

Por que denunciar?

Reparar os danos morais sofridos;

Combater o comportamento do agressor e/ou da empresa;

Prevenir que outras pessoas na organização sofram assédio;

Minimizar as humilhações vivenciadas;

Sentir-se mais amparado em relação à queixa;

Contribuir para uma relação mais colaborativa e saudável no ambiente de trabalho.

 

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