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Paraíba vai eleger 1400 conselheiros tutelares no domingo

Na Paraíba, cerca de 1.400 conselheiros deverão ser escolhidos pela população

04/10/2019 18h16
Por: Ary Ramalho
Fonte: Paraíba Todo Dia
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

As promotorias de Justiça estarão de plantão no próximo domingo (6) para acompanhar a eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares que vai acontecer em todo o País, conforme determina a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na Paraíba, cerca de 1.400 conselheiros deverão ser escolhidos pela população. Os eleitos vão assumir, em janeiro de 2020, um mandato de quatro anos, em 276 Conselhos Tutelares dos 223 municípios paraibanos, zelando pelos direitos do público infanto-juvenil e encaminhando à rede de proteção os casos de violações.

Para nove municípios (João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Pombal), o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a logística necessária para que a eleição ocorra com urna eletrônica. A medida atendeu à solicitação, feita no início do ano, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que haja mais transparência, agilidade e segurança ao processo de escolha dos integrantes do órgão que é considerado a ‘porta de entrada’ do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público (que pode, inclusive, impugnar registros de candidatos que não atendam aos requisitos legais). Ela destacou a importância da participação das pessoas e do voto consciente. “Todos nós temos crianças e adolescentes na família. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, disse.

A eleição
A eleição vai acontecer, em todo o País, das 8h às 17h, mas em algumas cidades, o início da votação pode ser diferente. Na Capital, por exemplo, as urnas serão abertas às 9h. Já os locais de votação deverão ser informados pelos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), que são os órgãos responsáveis pela organização e realização desse processo.

 

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