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JUSTIÇA

Ex-prefeito, vereador e ex-secretária de Teixeira são condenados por desvios de R$ 297 mil na saúde

Desvios teriam acontecido em obras de reforma de Centro de Saúde e UBS na cidade de Teixeira, no Sertão do Estado. Decisão atende a ação movida pelo MPF em Patos​

18/10/2019 20h48
Por: Ary Ramalho
Fonte: ClickPB
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ex-prefeito da cidade de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e a ex-secretária de saúde do município, Maria Expedita Souza Marques foram condenados pelos juiz da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, Cláudio Girão Barreto. O magistrado condenou os três por desvio de recursos públicos em obras da saúde. Cada um deles foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semi-aberto e os três terão que ressarcir mais de R$ 148 mil aos cofres públicos.

A decisão do juiz destacou que uma auditoria do Ministério da Saúde identificou desvios de quase R$ 297 mil nas obras de reforma de uma Unidade Básica de Saúde e de um Centro de Saúde, em 2012. Segundo o documento do órgão, os serviços custaram cerca de R$ 367 mil e teriam sido executados por uma empresa administrada pelo vereador Assis Catanduba. 

Ambas as defesas dos acusados argumentaram que a auditoria do Ministério da Saúde foi realizada anos depois do término das reformas e que as obras teriam sido deterioradas por falta de manutenção. 

No entanto, o argumento usado foi insuficiente para convencer o magistrado que rebateu os mesmos destacando que a inspeção feita pelo Ministério da Saúde constatou problemas estruturais nas obras, que não poderiam ser provocados somente pela ausência de manutenção. 

Ainda cabe recurso da decisão.

 

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