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novos usos

Fóruns de Comarcas desinstaladas na Paraíba irão servir de sede para prefeitura e base da PM

TJ firmou convênios com municípios e com a Polícia Militar. Em Santana dos Garrotes, fórum desativado vai servir de sede para prefeitura

29/11/2019 11h58Atualizado há 2 semanas
Por: Ary Ramalho
Fonte: Pleno Poder
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Foto: Ary Ramalho - Comarca de Santana dos Garrotes
Foto: Ary Ramalho - Comarca de Santana dos Garrotes

Aos poucos, os fóruns e casas de juízes das 15 Comarcas desinstaladas na Paraíba começam a ter novos usos. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou ontem (27) convênios com os municípios de Malta, São Mamede, Bonito de Santa Fé e Santana dos Garrotes, onde as Comarcas deixaram de existir, para assegurar a utilização dos imóveis.

Em São Mamede o antigo fórum será utilizado, temporariamente, como anexo de uma escola municipal. Em Santana dos Garrotes haverá a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no imóvel que servia como casa para o juiz. No antigo fórum, funcionará a nova sede da prefeitura do município.

Em Malta, um dos imóveis (casa de juiz ou antigo fórum) será disponibilizado para o funcionamento da Defensoria Pública do Estado. Já em Bonito de Santa Fé o fórum dará lugar à sede da Secretaria de Educação. No caso do fórum da Comarca de Arara, também desinstalada, o imóvel servirá de estrutura para a base da Polícia Militar.

O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, defendeu a cessão de uso dos imóveis e lembrou que a proposta é não se desfazer dos locais. A expectativa é de que, em breve, outros imóveis das Comarcas desinstaladas também recebam outras destinações de uso.

 

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