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"Dr. Érico lamenta perda de benefício a pessoas com câncer e confirma mobilização na Assembléia"

A decisão transitada em julgado desde 15 de fevereiro de 2019, obriga o IPC a suspender a emissão de novas carteiras de identidade, atingindo milhares de paraibanos que necessitam do auxílio para tratamento

10/02/2020 15h16
Por: Ary Ramalho
Fonte: Assessoria - Dr. Érico
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Na última quinta-feira, o Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, foi notificado pela Justiça acerca da inconstitucionalidade da Lei 9.115/2010, que garantia a pessoas com câncer, o direito a passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais. A decisão transitada em julgado desde 15 de fevereiro de 2019, obriga o IPC a suspender a emissão de novas carteiras de identidade, atingindo milhares de paraibanos que necessitam do auxílio para tratamento.

Para o Deputado Dr. Érico, Presidente da Comissão de saúde, "A declaração de inconstitucionalidade da lei é um retrocesso sem precedentes.  "Compartilho minha solidariedade com todos as pessoas com câncer de nossa Paraíba. Juntamente com os colegas parlamentares, iniciaremos  um debate com a sociedade civil, com o executivo e o judiciário, com o intuito de buscarmos uma solução que possa ajudar a nossa gente", destacou.

Ainda segundo Dr. Érico, o poder público precisa agir com urgência diante dessa delicada situação tendo em vista as dores físicas e emocionais que causam em pacientes e familiares, "Muitas pessoas do meu Sertão  viajam semanalmente para realização de consultas e quimioterapia. A nossa comissão de saúde está à disposição de todos para que juntos possamos garantir o retorno desse direito básico e substancial",  concluiu.

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