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acendeu um alerta

Inspeção reprovou transporte escolar de Jurú, revela coordenadora do Caop

Acontece que essa fiscalização já vem sendo realizada. É o que garante a coordenadora do Caop (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça) Juliana Couto

14/03/2020 06h58
Por: Ary Ramalho
Fonte: TV Cabo Branco
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

acidente desta semana envolvendo um transporte escolar entre o município de Jurú (PB) e Serra Talhada (PE) que resultou na morte de dois jovens acendeu um alerta para a qualidade desse tipo de transporte e da fiscalização do poder público.

Acontece que essa fiscalização já vem sendo realizada. É o que garante a coordenadora do Caop (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça) Juliana Couto.

– Nós temos um termo de cooperação firmado Ministério Público, Detran, DER, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar na perspectiva de buscar a fiscalização dos transportes escolares em todo o Estado – pontuou.

– O mecanismo do termo de cooperação funciona assim: o Detran realiza as vistorias semestralmente, de acordo com o artigo 136 do Código de Trânsito. Esses relatórios de vistoria vem pro Caop, e o Caop distribui para os promotores e os promotores conseguem se inteirar a respeito dos veículos que foram apresentados e os que não foram apresentados em inspeção e fazer a ingerência junto ao gestor para que esses veículos sejam regularizados em curto tempo – explicou.

No caso de Jurú, a coordenadora disse que foi apresentado um único veículo para inspeção e que este foi reprovado.

– Agora em março os veículos de Jurú sofreram inspeção do Detran. Esses calendários de divulgação, de vistoria, são previamente informados aos gestores e o gestor de Jurú não encaminhou veículos. Os veículos que deveriam ser apresentados… tanto da frota própria quanto também da contratada… não apresentou os veículos à inspeção. Só um único veículo foi apresentado e este foi reprovado – contou.

– Isso é uma prática costumeira. Infelizmente, muitos gestores acabam fazendo isso, o que é temerário, porque se a sua frota está apta, porque não apresentar à vistoria? Então, isso decorre geralmente da falta de manutenção. Esses veículos não sofrem manutenções regulares, tanto da frota própria e ai há uma malversação do emprego da verba pública – destacou.

Segundo Juliana, há vilipêndio de verba pública na medida em que o gestor contrata a prestação de serviço e o serviço não está sendo prestado regularmente.

– Os promotores estão atentos e isso pode importar em improbidade administrativa, uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor. E também na prática de crime, porque o gestor deixa de cumprir a legislação e também, por vezes, até descumpre ordem judicial – disse.

Segundo ela, muitas ações judiciais já estão compelindo os gestores a muitas vezes regularizar veículos e eles não estão realizando essas regularizações espontâneas.

 

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