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Patos determina reabertura dos mercados públicos aos sábados

Decreto municipal se atualiza mediante a necessidade das medidas de acordo com as determinações do Estado para adequação em Faixa Amarela

25/07/2020 10h32
Por: Ary Ramalho
Fonte: Portal Correio
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Prefeitura de Patos (PB) publicou, nessa quinta-feira (23), o decreto n° 43/2020, que regulamenta, a partir deste sábado (25), a abertura dos mercados públicos, Darcílio Wanderley e Juvino Lilioso (mercado da carne), aos sábados. A cidade tem 2.322 casos de coronavírus, com 65 mortes.

O decreto municipal se atualiza mediante a necessidade das medidas de acordo com as determinações do Estado para adequação em Faixa Amarela de acordo com Score constante no Decreto Estadual n° 40.304 de 12 de junho de 2020, direcionado para cada município, sendo Patos encaixada na faixa amarela para a flexibilização do retorno da economia e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O Mercado Darcílio Wanderley será aberto, com horário de funcionamento de 7h às 17h, de segunda a sábado. O Juvino Lilioso, inclusive as feiras livres, que poderão funcionar somente para comercialização de frutas, carnes, verduras e cereais, poderão funcionar de segunda a sábado. A Feira do agricultor, às quintas-feiras, na Praça Padre Assis.

Feiras Livres e Feira da troca retornarão suas atividades, mas obedecendo os critérios de segurança e higienização, bem como distanciamento, e desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e pela Legislação Municipal que regula a matéria.

Também fica vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, nesses estabelecimentos, bem como consumo de produtos no local, bebidas alcoólicas e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores, observando ainda, o espaço destinado a feira livre no entorno dos mercados, as barracas móveis devem ser montadas obedecendo um distanciamento de 5 metros de uma para outra.

Ainda quanto à Feira da Troca, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deverá organizar os espaços, providenciar junto a secretaria de saúde, os equipamentos e utensílios de higiene, disponibilizando para os transeuntes, feirantes e consumidores.

O decreto reforça que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e afins seguirá na forma de delivery, take away e drive trhu, obedecendo condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes.

“A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento, com encaminhamento do auto de infração para os órgãos de fiscalização para a devida apuração, bem como encaminhamento dos autos de infração para o Ministério Publico Estadual e Federal”, diz o decreto.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município”, finaliza a prefeitura.