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contrapartidas

Câmara aprova urgência para votação da ajuda de R$ 4 bilhões às empresas de ônibus

De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), deve apresentar parecer com um novo texto (substitutivo) ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), e a outras três iniciativas que tramitam em conjunto

06/08/2020 19h41
Por: Ary Ramalho
Fonte: Por Cândido Nóbrega
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de urgência para votação da proposta de socorro às empresas de ônibus urbanos e metropolitanos afetadas pela queda de demanda de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. Entretanto, ainda não houve acordo sobre o mérito da proposta.

De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), deve apresentar parecer com um novo texto (substitutivo) ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), e a outras três iniciativas que tramitam em conjunto.

O projeto prevê um auxílio de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus, porém, com contrapartidas.

Como mostrou o Diário do Transporte, os R$ 4 bilhões estavam inseridos na Medida Provisória 938/20, que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia e foi aprovada na semana retrasada. Entretanto, a previsão dos R$ 4 bilhões foi retirada da MP depois de críticas de alguns deputados.

O projeto contempla o Programa Emergencial Transporte Coletivo, “visando resguardar o exercício do transporte público urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.