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medidas de suspensão

Prefeito de Camalaú é afastado do cargo suspeito de desvio de recurso público

A Operação Rent a Car apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú. Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62

14/08/2020 13h26
Por: Ary Ramalho
Fonte: G1-PB
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Estão sendo cumpridas medidas de suspensão do exercício das funções públicas do prefeito do município de Camalaú, na Paraíba, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), e mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura da cidade e na residência dos suspeitos nesta sexta-feira (14). A Operação Rent a Car é do Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

A Operação Rent a Car apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú. Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62.

A Operação tem alicerce em uma ação penal movida pelo MPPB contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outras pessoas envolvidas, que são suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo uma caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

Segundo apurado, desde o início da gestão do atual prefeito, 2017, os veículos NISSAN FRONTIER e caminhão Mercedes Benz são sistematicamente locados ao município de Camalaú, após prévio direcionamento de processos de licitação, especialmente modelados para tal finalidade.

A caminhonete foi adquirida junto a uma concessionária de Caruaru em março de 2017, pelo valor de R$ 165 mil, destes R$ 110 mil foram pagos por meio de transferência bancária de conta titularizada pelo próprio prefeito. Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou, pelo menos, R$ 140.902,00 pelos contratos de locação. De acordo cm o MPPB, a caminhonete era vinculada ao gabinete do prefeito, que usava o veículo, ainda arcando com os custos da locação.

Quanto ao caminhão, a investigação identificou que ele foi adquirido por R$ 24 mil enquanto o município de Camalaú já arcou com R$ 166.404,00, pelos três anos de locação.

Por fim, a investigação registrou um desvio de recursos públicos na aquisição de peças mecânicas direcionadas a um caminhão, com as mesmas características do veículo do prefeito de Camalaú (não integrante da frota municipal de veículos), no valor de R$ 7.384,62.