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promover aglomeração

Candidato a prefeito de Conceição é condenado a pagar R$ 300 mil por propaganda eleitoral irregular

Na decisão, o pedido foi feito pela coligação juntos somos mais fortes em desfavor do candidato e do partido, por propaganda irregular na cidade, em violação da portaria n° 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomeração diante das condições sanitárias devido a pandemia de covid-19.

11/11/2020 13h15
Por: Ary Ramalho
Fonte: Polêmica Paraíba
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O candidato a prefeito pelo município de Conceição, Samuel Lacerda do  PSDB foi condenado pelo juiz da 041º Zona Eleitoral, da cidade a pagar R$ 300 mil  sendo que esse valor está dividido em 3 processos diferentes sendo uma de R$ 100,00 Mil, uma de R$ 150 Mil e a outra de R$ 50 Mil reais  que totalizando todos chega ao valor de R$ 300 mil por promover aglomerações a qual está proibido.

Na decisão, o pedido foi feito pela coligação juntos somos mais fortes em desfavor do candidato e do partido, por propaganda irregular na cidade, em violação da portaria n° 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomeração diante das condições sanitárias devido a pandemia de covid-19. Foi alegado que mesmo os representados tendo ciência da portaria supramencionada, realizaram ato de aglomeração naquele local conforme em anexo.

No entanto, conforme a decisão, a aglomeração de pessoas, muitas sem usar máscaras, sem qualquer distanciamento, violando expressamente, as normas sanitárias, caracterizando propaganda eleitoral irregular, violando as disposições da Portaria 77/2020 e Art. 96 da Lei 9.504”.  Por conta disso, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o partido e o candidato, Do PSDB de forma solidária ao pagamento de multa de R$ 300 Mil.

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