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Dra. Paula quer prioridade para Oficiais de Justiça na vacinação contra Covid-19

A articulação para viabilizar o requerimento foi do diretor de mobilização e imprensa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Diarley Johnson, que agradeceu a receptividade e sensibilidade da parlamentar aos argumentos que lhe foram apresentados.

06/04/2021 16h54
Por: Ary Ramalho
Fonte: Por Cândido Nóbrega
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (6), requerimento de autoria da deputada estadual Dra. Paula, para que sejam encaminhados expedientes ao governador João Azevedo e ao secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado sejam sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação contra a Covid-19.

 

A articulação para viabilizar o requerimento foi do diretor de mobilização e imprensa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Diarley Johnson, que agradeceu a receptividade e sensibilidade da parlamentar aos argumentos que lhe foram apresentados.

 

Aproximadamente 800 Oficiais de Justiça estaduais e mais 150 federais continuam na linha de frente do Poder Judiciário, trabalhando na rua de forma presencial, em meio a pandemia do novo coronavírus, efetivando a prestação jurisdicional por meio de penhoras, arrestos, sequestro de bens, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, manutenção e reintegração de posse e cumprimento de alvarás de solturas, dentre outras determinações judiciais.

 

Serviço essencial e imprescindível

 

Em sua justificativa, Dra. Paula destaca ser este um serviço estatal essencial e imprescindível. Vida, liberdade e outros direitos não esperam o exaurimento da pandemia para serem assegurados. Ao contrário de juízes, analistas e técnicos judiciários, os Oficiais de Justiça não foram contemplados com o home office, pelo fato da essência de suas atividades laborais transcender as paredes dos fóruns (ou, melhor, agora, de suas casas), sendo impreterivelmente de natureza externa.

 

“Heroicamente, na conjuntura em que a vida está sombreada e perseguida pelo referido vírus, estes profissionais, ao serem acionados, têm concretizado a tutela jurisdicional, com elevada exposição ao risco de acometimento pelo vírus pandêmico. Na Paraíba, dois Oficiais de Justiça vieram a óbito, somando cinquenta e cinco no Brasil. Inúmeros são os acometidos pela doença, inclusive, se encontrando a grande maioria, em situação de gravidade”, conclui.

 

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira enalteceu a iniciativa, nunca tão oportuna, diante do elevado risco de morte ao qual os Oficiais de Justiça diariamente se expõem e aos seus familiares, passíveis, inclusive, de tornarem-se vetores para a Covid-19. Ele manteve contato com vários deputados e também com o desembargador-presidente do TJ, Saulo Benevides, que manifestaram apoio à solicitação, que visa a proteção à vida.

 

Fortalecimento de pedido

 

“Esse requerimento vem corroborar e fortalecer outro pedido, feito pelo Sindicato no início do ano à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus”, acrescentou.

 

Em nível federal, na condição de diretor legislativo da Afojebra, Joselito envidou, com o presidente Edvaldo Lima, todos os esforços possíveis no mesmo sentido, junto ao Ministério da Saúde, responsável por traçar as diretrizes da referida vacinação.