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Governador veta Lei que barra contratação de “ficha suja” no Estado

contraria o interesse público.

07/06/2019 08h13
Por: Ary Ramalho
Fonte: Portal T5
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) vetou a Lei 53/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro e aprovada da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde institui a exigência da “ficha limpa” para nomeação de cargos comissionados em órgãos do Governo do Estado.

Na justificativa, o socialista argumenta que a “escolha de servidor para ocupar cargo comissionado no âmbito do poder executivo está balizada num perfil de conduta capaz de demonstrar integridade e moralidade do servidor nomeado”.

João ainda sugere que seja feita uma consulta nos cargos ocupados na gestão e diz enxergar que a lei é inconstitucional e contraria o interesse público.

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