Quinta, 02 de Dezembro de 2021
83 9-8166-7186
Geral DIÁRIO OFICIAL

Promulgado estado de calamidade em Santa Luzia e mais duas cidades da PB

De acordo com a publicação, a iniciativa foi adotada por conta da pandemia do coronavírus.

11/08/2021 14h24
60
Por: Ary Ramalho Fonte: Portal Paraíba
Foto Reprodução.
Foto Reprodução.

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11) publicou Decreto Legislativo nº 280 estabelecendo estado de calamidade pública nas cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia. De acordo com a publicação, a iniciativa foi adotada por conta da pandemia do coronavírus.

O decreto prevê que os efeitos da medida perdurarão durante o período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde 01 de janeiro de 2021.

O decreto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino.

 

Sobre o município
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias