Banner Inecardio
COMBATE

MPT cobra atuação de prefeituras da PB contra trabalho infantil

sessenta mil crianças são exploradas na Paraíba

12/06/2019 11h16
Por: Ary Ramalho
Fonte: MaisPB
25
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A procuradora do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), Edilene Lins Felizardo, revelou, nesta quarta-feira (12), que prefeituras municipais terão que apresentar redução no número de crianças que atualmente trabalham ilegalmente no estado. Ao todo, segundo o MPT-PB, sessenta mil crianças são exploradas na Paraíba.

“As prefeituras estão sendo chamados pelo MPT, inquéritos civis estão sendo instaurados. É um trabalho articulado entre prefeituras, Ministério Público, conselhos tutelares para conseguirmos tirar as crianças das ruas e levarmos para casa e inseri-las em programas sociais”, afirmou Felizardo durante um café da manhã em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

A procuradora alertou para necessidade da sociedade colaborar no enfrentamento do problema. “Falta colaboração não só dos pais, mas também da sociedade, que alimenta um ciclo vicioso de pobreza. Quando compramos produtos da mão de criança estamos estimulando aquela prática”, pontuou.

Segundo Edilene Felizardo, o MPT tem articulado ações conjuntas com o Governo do Estado e prefeituras para reduzir o trabalho precoce.

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) participou do encontro e destacou uma Lei Municipal (13.551/2018), de sua autoria, apresentado quando era vereador em João Pessoa, que prevê a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que utilizem mão de obra infantil no município. O parlamentar está levando essa lei para todo o estado por meio do Projeto 252/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Lugar de criança é na escola, é brincando, praticando esportes, tendo acesso ao lazer, à saúde e aproveitando a infância com o que engloba o universo infantil. É inaceitável que nossas crianças paraibanas deixem de frequentar o ambiente escolar para ocupar postos de trabalho. O PL nada mais é que mais um meio de assegurar os direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

Nesta quarta-feira (12) é marcado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil promove uma série de ações, em parceria com a ‘rede de proteção’, os Fóruns Estaduais e várias instituições parcerias. Na Paraíba, ações estão ocorrendo desde a semana passada. No último dia 5, foi lançada a campanha 2019 de combate ao trabalho infantil no São João, em Campina Grande. Além de Campina, outros municípios como João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Sapé, Queimadas, Areia e Patos também estarão desenvolvendo ações neste mês.

 

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias