Quinta, 02 de Dezembro de 2021
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Geral estiagem prolongada

Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios da Paraíba

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

24/11/2021 10h56
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Por: Ary Ramalho Fonte: Blog do Bruno Lira
Foto Reprodução.
Foto Reprodução.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves e foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.

O Governo do Estado decretou a situação de emergência no último dia 29 de outubro. Conforme  decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja os municípios que tiveram emergência reconhecida pelo Governo Federal:

1

Água Branca

2

Alcantil

3

Algodão de Jandaíra

4

Aparecida

5

Arara

6

Araruna

7

Areia

8

Areial

9

Aroeiras

10

Assunção

11

Bananeiras

12

Baraúna

13

Barra de Santa Rosa

14

Barra de Santana

15

Barra de São Miguel

16

Belém do Brejo do Cruz

17

Bernardino Batista

18

Boa Ventura

19

Boa Vista

20

Bom Sucesso

21

Bonito de Santa Fé

22

Brejo dos Santos

23

Cabaceiras

24

Cachoeira dos Índios

25

Cacimba de Areia

26

Cacimba de Dentro

27

Cacimbas

28

Cajazeiras

29

Cajazeirinhas

30

Camalaú

31

Campina Grande

32

Caraúbas

33

Carrapateira

34

Casserengue

35

Catolé do Rocha

36

Caturité

37

Conceição

38

Condado

39

Congo

40

Coremas

41

Coxixola

42

Cubati

43

Cuité

44

Curral Velho

45

Damião

46

Desterro

47

Diamante

48

Dona Inês

49

Emas

50

Esperança

51

Fagundes

52

Frei Martinho

53

Gado Bravo

54

Gurjão

55

Imaculada

56

Ingá

57

Itabaiana

58

Jericó

59

Joca Claudino

60

Juazeirinho

61

Junco do Seridó

62

Juru

63

Lagoa

64

Lagoa Seca

65

Lastro

66

Livramento

67

Mãe D`Água

68

Manaíra

69

Marizópolis

70

Massaranduba

71

Matinhas

72

Mato Grosso

73

Maturéia

74

Mogeiro

75

Montadas

76

Monte Horebe

77

Mulungu

78

Natuba

79

Nazarezinho

80

Nova Floresta

81

Nova Olinda

82

Nova Palmeira

83

Olho D`Água

84

Olivedos

85

Parari

86

Passagem

87

Patos

88

Pedra Branca

89

Pedra Lavrada

90

Piancó

91

Picuí

92

Pocinhos

93

Poço Dantas

94

Poço de José de Moura

95

Pombal

96

Princesa Isabel

97

Puxinanã

98

Queimadas

99

Quixabá

100

Remígio

101

Riachão

102

Riacho de Santo Antônio

103

Riacho dos Cavalos

104

Salgadinho

105

Salgado de São Félix

106

Santa Cecília

107

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